O TJMRS recepcionou, com honras militares, ao som do clarim, na respectiva ordem: os Comandantes, em exercício, da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o Comandante da Capitania dos Portos de Porto Alegre, o Comandante Militar do Sul e, adiante, acompanhado pelo General de Exército Geraldo Antônio Miotto, foram prestadas as honras ao Gen. Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República eleito. O Gen. Mourão registrou, para a alegria da Corte Castrense, que foram as primeiras honras militares que recebeu como Vice-Presidente eleito.

De início, o Mestre de Cerimônias, Felix Alexandre Grivot Neto, realizou as introduções necessárias, sendo seguido pela abertura oficial da sessão solene, proclamada pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJMRS), Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, oportunidade em que foi executado o Hino Nacional, em peça artística, pela cantora, gaúcha, Liane Tavares.

Dando continuidade, o Corregedor-Geral da JMERS, Juiz Civil Amilcar Fagundes Freitas Macedo, proferiu discurso, narrando, inicialmente, os currículos dos agraciados, depois discorreu sobre fatos históricos bélicos e, por fim, abordou a história e o presente da JMERS.

Ato contínuo, o Sgt. Paulo Cezar, servidor da JMERS, conduziu a Bandeira Nacional ao centro do plenário, para que fossem realizadas as homenagens.

Durante o ato de entrega de homenagens, o Mestre de Cerimônias, após fazer a leitura da Ata de Concessão, que viabilizou a entrega das referidas comendas, convidou o Presidente do TJM, Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, o Comandante Militar do Sul, General de Exército Geraldo Antônio Miotto, e os homenageados para ocuparem seus locais de prestígio, sendo realizadas breves referencias curriculares dos condecorados.

Após os homenageados se posicionarem, o Corregedor-Geral da JMERS e a Juíza de Direito Substituta da 1ª Auditoria Militar da JMERS, Karina Dibi Kruel do Nascimento, realizaram a entrega da Medalha de Reconhecimento da Justiça Militar, alusiva aos 170 anos da JMERS, ao General de Exército Luiz Carlos Rodrigues Padilha, Assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sul.

Encerrada a entrega da primeira homenagem, o Presidente do TJMRS e o Comandante Militar do Sul realizaram a imposição, ao Vice-Presidente da República eleito, da Comenda do Centenário do TJMRS.

Ato contínuo, o Porta Bandeira retirou-se do local de destaque.

Na sequência, iniciaram-se as homenagens da grande família brigadiana ao Vice-Presidente da República eleito, começando pela homenagem conferida pela Brigada Militar, Medalha de 180 anos da Brigada Militar, entregue pelo Subcomandante-Geral da instituição, Cel. Eduardo Biacchi Rodrigues, que, neste ato, representava o Comandante-Geral. O Vice Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, Cel. Becker, conferiu uma placa de honra ao Vice-Presidente da República eleito. O Presidente da Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul, Elias Daniel Poncio, concedeu uma homenagem ao Gen. Mourão. O 2º Vice-Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, Daltro Quadros Duarte, conferiu uma placa ao Gen. Mourão. E, encerrando o segundo momento de homenagens da Sessão Solene, o Vice-Presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar, Solis Paim, agraciou o Gen. Mourão também com uma placa.

Encerradas as homenagens, o Vice-Presidente da República eleito foi convidado a fazer uso da palavra, oportunidade em que defendeu a existência da Justiça Militar dizendo:

“[...] As nossas raízes estão nesse Estado do Rio Grande do Sul, onde a gente, desde pequeno, acompanhou o trabalho de nossa brigada militar, com suas tradições, com sua rica história, que envaidece e orgulha a todo o povo gaúcho, em particular quando nos referimos à Justiça Militar do Estado, que muitas vezes é atacada por aqueles que desconhecem os seus propósitos, desconhecem a firmeza de suas ações e buscam olhá-la como se fosse algo corporativista, mas fazem isso por quê? Porque desconhecem os propósitos de todos aqueles que abraçam a vida militar, quer seja nas forças armadas, quer seja nas forças auxiliares, os valores o estrito cumprimento de missão, a camaradagem, a lealdade, a honestidade, a integridade permeiam as nossas instituições, não são privilégios nem dos que usam o verde oliva, o branco ou o azul, mas de todos aqueles que envergam um uniforme dentro desse nosso brasil, portanto, Srs. e Sras., vocês podem ter certeza que o nosso Presidente, Jair Bolsonaro, e eu temos muito firme, dentro do nosso pensamento, a defesa constante do que é a Justiça Militar, pela celeridade das suas ações, pela capacidade que ela tem de julgar e punir aqueles que têm que ser julgados e punidos. Diferente do que ocorre nos outros fóruns, que permitem outras instâncias de julgamento, mas aqui sabemos muito bem como tratar e aplicar a justiça àqueles que merecem, para mim, essa tarde foi um momento de estrema emoção, a magnitude das homenagens recebidas, eu agradeço a todos[...]”.

Também fez o uso da palavra o Presidente do TJM:

“Antes de encerrar esta solenidade gostaria de registrar meus agradecimentos:

[...] Neste particular, levar um abraço forte ao nosso Presidente Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do Tribunal de Justiça Gaúcho, que tem sido um parceiro e amigo desta Justiça Especializada, o qual temos procurado seguir seus passos sempre firmes e rumamos, juntos, na direção da conquista do selo diamante anualmente conferido pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais de melhor performance do País. 

[...] ao Gen. Padilha, que é uma pessoa de fácil trato, educado, um militar sempre pronto para facilitar o encaminhamento das questões entre este TJM e o Exército brasileiro. Gen Padilha! Saiba, o Senhor, que temos uma admiração especial pelo seu trabalho, pois, por certo, esta foi a razão do amigo permanecer por tanto tempo assessorando os diversos comandantes que estiveram à frente do Comando Militar do Sul. O Sr é um guerreiro, militar que orgulha não só o exército, mas a todos nós.

[...] General Mourão, hoje Vice-Presidente do Brasil eleito, Vossa Excelência é um exemplo a todos nós militares. A foto que colocamos nos monitores de nosso Tribunal bem representa a sua história, um Comandante à frente de sua tropa, marchando forte, dando o exemplo, apontando para o norte e caminhando para lá. Saiba, Vossa Excelência, que caminhamos nos balizando a seu exemplo. Nosso TJM é muito pequeno, mas grande no trabalho e na defesa de sua manutenção. Também somos guerreiros, estamos sempre em QAP (como os policiais dizem), prontos para combater o bom combate. Temos adversários que cada vez mais mínguam, pois sabem que estamos em caminhada rápida para à modernização. Nesse norte, destaco que a partir do dia 07 de janeiro do próximo ano, faltando, portanto, poucos dias, estaremos com todos os nossos processos administrativos e judiciais virtualizados. Somos possuidores de três selos ouros concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça, temos um tempo de resposta muito célere. Hoje uma ação penal dura pouco mais de um ano e nossas apelações criminais e cíveis não ultrapassam 60 dias. Ah, ainda, dizer que, nos últimos cinco anos, apenas uma decisão nossa foi modificada pelos Tribunais Superiores. Portanto, estamos nos qualificando cada vez mais para ajudar a nossa Brigada Militar e o nosso Corpo de Bombeiros Militar a continuarem a ser um referencial de órgão militar, no exercício de suas atividades constitucionais, para o nosso estado e país. Ao cabo, Senhor General, estamos juntos! Como Vossa Excelência referiu - enquanto exercia o cargo de Comandante Militar do Sul, somos gratos pela sua presença e invocamos as forças superiores para que Vossa Excelência obtenha êxito em mais esta caminhada que se inicia, pois temos convicção que inteligência, garra, espírito guerreiro e apoio de nosso povo não lhe faltará. Um grande abraço.”

Antes do encerramento, a Cantora Liane Tavares recebeu, em homenagem, a Moeda do Centenário do Tribunal de Justiça Militar, sendo entregue por Juízes Militares da Corte Castrense, Antonio Carlos Maciel Rodrigues - Vice-Presidente e decano da Corte - e Sergio Antonio Berni de Brum. Após a homenagem, a agraciada executou, em peça artística, o Hino Riograndense.

Por fim, o Presidente da Corte Castrense declarou o encerramento da Sessão Solene.

Também participaram do evento, pelo TJMRS, o Juiz Militar Fábio Duarte Fernandes e o Juiz Civil Fernando Guerreiro de Lemos, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o Desembargador Alberto Delgado Neto (representando o Presidente do TJRS), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino (representando o Ministério Público de Contas e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), Capitão de Mar e Guerra, Amaury Marcial Gomes Júnior (Capitão dos Portos da Capitania Fluvial de Porto Alegre, representando o Comandante do 5º Distrito Naval) e o Coronel Aviador Avedis Roberto Balekian (Chefe do Estado Maior da ALA3, representando o Comandante da ALA3).

Fonte - Texto do Tribunal de Justiça Militar do RS